Publicado
2020-01-01

Ampliación del concepto de refugiado: el caso de Venezuela y los desplazados ambientales

Broadening the refugee concept: The case of Venezuela and the environmentally displaced persons

A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela e dos deslocados ambientais

DOI: https://doi.org/10.15332/19090528/5740
Jorge Jurado https://orcid.org/0000-0002-5016-0788
Fernando Rei https://orcid.org/0000-0001-5870-3305

Resumen (es)

El régimen de protección de los refugiados en el derecho internacional nació como consecuencia del fenómeno de las migraciones masivas, especialmente las derivadas de confrontaciones armadas. Sin embargo, en la actualidad existen diferentes causas para los grandes movimientos de personas, las cuales están haciendo repensar el concepto clásico de refugiado basado en la persecución por motivos de raza, religión, nacionalidad, grupo social y opiniones políticas. La imposibilidad de desarrollar su vida en condiciones dignas en su país de nacionalidad pone como objeto de discusión y estudio la situación de los denominados migrantes económicos y desplazados ambientales, entendidos como posibles casos de ampliación del concepto de refugiado, cuyo estudio es el objetivo del presente artículo. El método de investigación utilizado fue el teórico-deductivo, porque se partió del entendimiento general del concepto de refugiado, para posteriormente analizar aquellos casos específicos de migraciones en masa que, basados en posiciones doctrinarias y la realidad misma, son el fundamento de la propuesta de ampliación del concepto de refugiado. Una conclusión general sostiene que, si bien la concepción clásica de refugiado no permitiría la inclusión de otras personas en condiciones similares, existen nuevas realidades que están generando grandes migraciones en masa que deberían ser analizadas con el fin de obtener una protección en condiciones igualitarias, tal como acontece con los migrantes económicos y los desplazados ambientales. La investigación presentada permite aportar al debate sobre las reformas necesarias en algunas regulaciones importantes y tradicionales del derecho internacional en aplicación de los principios de cooperación y solidaridad.

Palabras clave (es): refugiados, migrantes económicos, desplazados ambientales, derecho internacional, cambio climático

Resumen (en)

The refugee protection regime in international law was created as a consequence of the phenomenon of mass migrations, particularly from those resulting from different armed confrontations. However, at present there are different causes for large movements of people, which are driving us to rethink the classic concept of ‘refugee’ based on persecution due to race, religion, nationality, social group, and political opinions. The impossibility to develop their life in dignified conditions in their country of nationality raises as an object of discussion and study the situation of the so-called economic migrants and environmentally displaced persons, understood as possible cases of expansion of the refugee concept and whose study is the main objective of this article. The research method used was the theoretical-deductive one, because the development of the article started with the general understanding of the concept of refugee to later analyze those specific cases of mass migrations that, based on doctrinal positions and reality itself, are the basis of the proposal to broaden the refugee concept. A general conclusion is that, although the classical conception of refugee would not allow the inclusion of other people in similar conditions, there are new realities that are generating large mass migrations that should be analyzed in order to obtain protection in equal conditions, as in the case of economic migrants and environmentally displaced persons. The research presented allows us to contribute to the debate on the necessary reforms in some of the most important and traditional regulations of international law in application of the principles of cooperation and solidarity.

Palabras clave (en): refugees, economic migrants, environmentally displaced, international law, climate change

Resumen (pt)

O regime internacional de proteção dos refugiados nasceu como consequência do fenómeno das migrações em massa, especialmente as derivadas de diferentes confrontos bélicos. Entretanto, na atualidade, massivos movimentos de pessoas decorrentes de causas múltiplas fazem com que o conceito clássico de refugiados, baseado na perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas seja revisitado. A impossibilidade de desenvolver uma vida em condições condignas em seu país de nacionalidade coloca como objeto de discussão e estudo a situação dos nomeados migrantes econômicos e dos deslocados ambientais, como possíveis casos de ampliação do conceito de refugiado, cujo estudo é o objetivo principal deste artigo. O método de pesquisa usado foi o teórico-dedutivo, porque, para o desenvolvimento do artigo, se partiu do entendimento geral do conceito de refugiado para, posteriormente, analisar aqueles casos específicos de migrações em massa que, baseados em posições doutrinárias e nos contextos sociopolíticos, são o fundamento da ampliação do conceito em questão. Uma conclusão geral sustenta que, se bem a concepção clássica de refugiado não permitiria a inclusão de outras pessoas em condições similares, existem novas realidades que devem ser analisadas a fim de alcançar uma proteção em condições igualitárias, como acontece com os migrantes econômicos e os deslocados ambientais. A pesquisa apresentada pretende contribuir para o debate sobre as reformas necessárias em algumas regulações importantes e tradicionais do Direito Internacional, a partir da aplicação dos princípios de cooperação e solidariedade num cenário global cada vez mais complexo.

Jorge Jurado, Universidade Católica de Santos

Direito dos Recursos Naturais pela Universidade Externado da Colômbia. Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Bolsista do Programa Estudantes-Convênio de Pós-Graduação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil. orcid: https://orcid.org/0000-0002-5016-0788 e-mail: jorgeluis_jurado@hotmail.com

Fernando Rei, Universidade Católica de Santos

Professor associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Professor titular da Fundação Armando Alvares Penteado. Diretor científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente. orcid: https://orcid.org/0000-0001-5870-3305 e-mail: fernandorei@ig.com.br

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Jurado, J. ., & Rei, F. . (2020). Ampliación del concepto de refugiado: el caso de Venezuela y los desplazados ambientales. Via Inveniendi Et Iudicandi, 15(1), 13-39. https://doi.org/10.15332/19090528/5740